Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Um ano da nova Lei de Franquias: está garantida mais transparência na retomada dos negócios

, pandemia pôs freio na expansão, mas perspectiva de retomada neste ano já começa com muito mais transparência - uma garantia da nova Lei.

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes – até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica Thaís Kurita, advogada especializada em varejo e franchising, o Licenciamento é uma excelente opção quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na ADPF 1149. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia cassou novamente decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo trabalhista em contrato de franquia

Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização

Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.

Franquias postais pedem que STF mantenha contratos vigentes entre ECT e franqueados

Liminarmente, a associação pede que sejam mantidos os contratos de franquia postal vigentes até que sejam regularizados.

Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados

demonstra interesse em investir economias e/ou multas rescisórias nos mais variados tipos de franquias como fonte de renda.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

É hora de corrigir os improvisos feitos na pandemia e seguir adiante

A advogada Andrea Oricchio, especializada em franquias e varejo, lista 6 aspectos que empresários e

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Lei da Assistência Judiciária

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

Justiça determina continuidade do processo de licitação de franquias dos Correios

Empresa poderá retomar o processo de contratação, por meio de licitação, de sua rede de agências franqueadas